Como o governo tem pouca disponibilidade para fazer a sua parte, a solução foi criar mecanismos que permitissem à iniciativa privada investir no setor. Duas leis foram fundamentais neste processo: a Lei Rouanet no âmbito federal e a Lei Mendonça na cidade de São Paulo. Com essas leis, o empresário disposto a investir em cultura estará não só agregando sua marca ao evento em questão, como desempenhando um importante papel social.

A par de sua reconhecida qualidade como uma das principais sinfônicas do Brasil, a Orquestra Jazz Sinfônica vem abrindo espaço para a apresentação dos nossos mais importantes compositores e cantores, além de lançar novos talentos. Este casamento musical tem sido uma marca da Orquestra reconhecida pelo público que tem afluído a essas apresentações.

O espetáculo Amar – Um encontro com Florbela Espanca é mais uma oportunidade para o empresariado paulista aplicar recursos num produto cultural de altíssima qualidade. A Orquestra Jazz Sinfônica (www.orquestrajazzsinfonica.com.br) e a cantora e compositora Nicole Borger farão uma apresentação no Memorial da América Latina (ou em espaço similar, na indisponibilidade deste), sob direção cênica da atriz e diretora Clarisse Abujamra. O repertório é composto por canções inéditas – sonetos e poemas – de Florbela Espanca, musicados por Nicole Borger.

Poetisa portuguesa do início do século XX, Florbela Espanca é reconhecida hoje como um dos grandes nomes da Literatura Portuguesa. Nascida em 1894, em Vila Viçosa, Florbela foi educada em Évora e cursou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Sua poesia retrata seu profundo sofrimento, suas paixões, seus amores e principalmente seu sistemático questionamento existencial e filosófico.

Sem ter qualquer pretensão especificamente feminista, sua obra tornou-se um marco não só pelo rigor técnico e por sua métrica poética impecável, como também pela ousadia de, à época, exprimir sentimentos e emoções femininas e por espelhar o que se passa na alma de uma mulher, numa sociedade em que isso não era usual.

Florbela faleceu em 08 de dezembro de 1930, data de seu trigésimo sexto aniversário, por ingestão excessiva de barbitúricos. Acidente ou suicídio, não se sabe exatamente. Porém, o certo é que os conflitos, questões e emoções delineadas por ela em sua obra permanecem atuais até hoje, setenta anos após a sua morte, quando, apesar das evoluções tecnológicas, sociais e culturais ocorridas, ainda persistem diferenças no tratamento às mulheres no mundo.

Além da apresentação com a Jazz Sinfônica, o projeto prevê mais quatro apresentações de Nicole Borger com uma banda composta por cinco músicos, que reproduzirão o repertório do CD da cantora, gravado em 2001. O objetivo é viabilizar, ao longo de 2003 e 2004, as apresentações do espetáculo em espaços culturais variados para um público que geralmente não tem acesso a espetáculos dessa natureza e que, talvez, não encontre outra oportunidade de conhecer esta grande poetisa portuguesa que é Florbela Espanca.

O projeto AMAR - Um encontro com Florbela Espanca foi pré-qualificado sob o n.265/02, pela CAAPC – Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais da Secretaria de Cultura do Município de São Paulo para os benefícios fiscais da Lei Mendonça (redução de IPTU e ISS).

A Lei Mendonça e o incentivo à cultura no Município de São Paulo

Aprovada pela Lei Municipal nº 10.923 de 30 de dezembro de 1990, a Lei Mendonça autoriza a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Paulo.

Os projetos culturais são previamente submetidos e aprovados por uma comissão especial, que emite o certificado expedido pelo Poder Público correspondente ao valor do incentivo autorizado pelo Executivo.

Os portadores dos certificados poderão utilizá-los para pagamento de até 20% dos impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Para o pagamento acima referido, o valor de face dos certificados sofrerá desconto de 30% (trinta por cento). Os certificados em questão terão prazo de validade, para sua utilização, de 2 (dois) anos, a contar de sua expedição.

O objetivo do legislador foi garantir uma parceria efetiva entre Poder Público e iniciativa privada no incentivo à cultura, somente uma parte do investimento poderá ser deduzido do imposto a ser pago pelo investidor. Assim, exemplificando, se considerarmos um valor anual de IPTU correspondente a R$ 100.000,00, o incentivador poderá oferecer ao projeto o equivalente a R$ 20.000,00, e receberá em retorno a propaganda institucional decorrente do mesmo. Por essa razão, a lei determina que o certificado a ser emitido pela Secretaria de Cultura não cubra o valor total oferecido ao projeto, e portanto, dos R$ 20.000,00 concedidos, somente R$ 14.000,00 poderão ser utilizados como dedução, restando ao incentivador um saldo a pagar de IPTU de R$ 86.000,00.

O projeto AMAR – Um encontro com Florbela Espanca, (proc. nº 265/02) tem como empreendedora a produtora artística YARA SILVIA FERNANDES LEITE, e foi devidamente submetido à Secretaria Municipal de Cultura, através da CAAPC, tendo sido pré-qualificado pelo Certificado Declaratório n. 160/02, conforme publicado no Diário Oficial do Município de 09/11/02 (cópia em anexo), estando plenamente apto a receber investimentos e a obter os certificados de incentivo fiscal em nome de seus investidores.

Retorno para os investidores

O apreciador de poesia e da boa música é o perfil do nosso público. O número exato de espectadores por apresentação dependerá dos locais a serem definidos, porém só a possibilidade de realizar eventos em local público de grande capacidade, no qual Nicole Borger e a Orquestra Jazz Sinfônica deverão se apresentar, já devem ser suficientes para reunir um número expressivo de espectadores, fato esse que também poderá ser vantajoso em termos institucionais para os investidores.

Cada apresentação será divulgada nos principais meios de comunicação (jornais, revistas, rádios e televisões) através de nossa assessoria de imprensa e mediante anúncios pagos em jornais e rádios, sempre fazendo menção aos incentivadores e ao benefício concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo através desta Lei de Incentivos.

A divulgação também será feita através de nosso “mailing-list” com aproximadamente 1.500 nomes e através de malas-diretas de outras entidades, às quais temos acesso.

Para maiores detalhes sobre a operacionalização do investimento e dos documentos necessários para a obtenção dos certificados ou para quaisquer outros esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, colocamo-nos, desde já à inteira disposição.

Contatos:
ALKALINE PRODUCTIONS
alkaline@nicoleborger.com.br